Descubra como adquirir um carro com isenções especiais para pessoas com deficiência (PcD), incluindo as regras, condições, descontos, e o passo a passo para solicitar a isenção de impostos. Aproveite também as vantagens oferecidas pelo BYD Dolphin Mini, o elétrico inovador, com desconto especial para PcD.
Adquirir um veículo com isenções fiscais é um direito de pessoas com deficiência (PcD) no Brasil. Apesar das recentes mudanças nas regras, essa modalidade de compra continua sendo uma opção vantajosa, garantindo descontos significativos em impostos como IPI, ICMS, IOF e IPVA. Se você se enquadra nos critérios de PcD, é possível usufruir desses benefícios para comprar o seu próximo carro.
Continue lendo abaixo para saber mais sobre esse direito voltado às pessoas com deficiência (PcD).
Quais condições médicas se adequam ao benefício?
O processo para adquirir um veículo PcD envolve alguns passos burocráticos, mas, com a orientação correta, é possível obter as isenções necessárias. O primeiro passo é a obtenção de um laudo médico que ateste a condição de deficiência, seguido da solicitação de uma nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com a indicação das adaptações necessárias para dirigir.
A legislação brasileira lista 47 condições médicas que permitem requisitar as isenções, entre elas cegueira, paralisia, amputações, algumas doenças degenerativas, e outras que geram limitações físicas ou mentais significativas. Além disso, as isenções também podem ser solicitadas por responsáveis legais que conduzem o veículo de pessoas com deficiência incapazes de dirigir.
Pessoas com as seguintes condições médicas podem solicitar isenções para a compra de um veículo PcD, de acordo com o site Motor1.com: alguns tipos de câncer; amputações; artrodese (com sequelas); cegueira; artrose; deficiência mental (severa ou profunda); autismo; deficiência visual; acidente vascular cerebral (AVC); deformidades congênitas ou adquiridas; bursite e tendinite graves; encurtamento de membros e más formações; contaminação por radiação; lesões com sequelas físicas; doença de Paget em estados avançados; nanismo; doença de Parkinson; mastectomia; doenças renais, do fígado ou do coração; paralisia cerebral; doenças degenerativas; paralisia irreversível e incapacitante; doenças neurológicas; paraplegia; esclerose múltipla e poliomielite.
As vantagens para pessoas com deficiência (PcD) na hora da aquisição
Uma das grandes vantagens para PcD’s é a isenção de IPI e ICMS, que pode reduzir significativamente o valor final do veículo. Em 2022, o teto para a isenção de IPI foi elevado para R$ 200 mil, abrangendo uma maior variedade de modelos. Já a isenção de ICMS é válida para veículos até R$ 100 mil, com algumas exceções para estados específicos. Além disso, a isenção de IPVA pode ser solicitada após a compra, garantindo economia adicional.
Outro benefício importante é a isenção do IOF, aplicável apenas uma vez, e destinada a veículos com potência bruta de até 127 HP. É importante lembrar que, para obter essa isenção, o solicitante deve comprovar que o carro será utilizado exclusivamente para transporte pessoal, sem fins comerciais.
Como funciona o processo para obter isenção
Para obter os benefícios fiscais na compra de um veículo PcD, é necessário seguir alguns passos importantes.
O processo começa com a obtenção de um laudo médico, emitido por uma clínica credenciada pelo Detran, que ateste a deficiência ou condição que dá direito às isenções. Em seguida, caso o beneficiário seja motorista, deve solicitar a alteração da CNH, indicando a necessidade de veículos adaptados. Se outra pessoa for conduzir o veículo, é preciso obter uma declaração da Receita Federal identificando o condutor responsável.
Com a documentação em mãos, o próximo passo é solicitar a isenção de IPI e IOF através do site da Receita Federal, onde o processo é totalmente online. Após receber o certificado de isenção, o comprador pode escolher o veículo e solicitar a carta com o valor do automóvel para pedir a isenção do ICMS na Secretaria da Fazenda estadual.
Depois da compra, deve-se solicitar a isenção do IPVA no Detran, utilizando a nota fiscal do veículo e outros documentos necessários. Por fim, é possível requisitar o cartão de estacionamento para vagas especiais e, em algumas cidades como São Paulo, a isenção do rodízio municipal.
Que tal conquistar o BYD Dolphin Mini com desconto especial?
Se você está pensando em adquirir um carro PcD, vale a pena considerar modelos como o BYD Dolphin Mini, que recentemente foi incluído na política de isenção de impostos. Este hatch elétrico, disponível com desconto especial, é uma excelente opção para quem busca economia e sustentabilidade. O valor do modelo de quatro lugares na cor preta, com os descontos aplicados, cai de R$ 115.800,00 para R$ 99.800,00, uma redução significativa que torna o veículo ainda mais acessível.
Além disso, a BYD está oferecendo um carregador wallbox gratuito para os compradores do Dolphin Mini, proporcionando conveniência extra para recarregar o veículo em casa. Com uma autonomia de 280 km e o menor consumo energético do Brasil, o Dolphin Mini é uma escolha inteligente para PcD que desejam um carro moderno, eficiente e econômico.
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*Este artigo contém informações do Sindautoescola.SP, do site Motor1.com, do Gov.br, do IBGE e da Receita Federal
